Abertura do pregão eletrônico está agendada para o próximo dia 16 de maio. Senado argumenta que sistema de áudio atual está 'ultrapassado' e pode inviabilizar sessões.
O Senado pretende gastar R$ 2,84 milhões para "modernizar" o sistema de áudio do plenário principal da Casa. A informação consta de um processo licitatório cuja abertura do pregão eletrônico está agendada para 16 de maio.
A justificativa apresentada no edital da licitação – publicado no portal do Senado – é que o sistema de som atual já está com cerca de 20 anos de uso, "estando há muito tempo fora de garantia, e utilizando tecnologias completamente ultrapassadas".
Além disso, a Casa alega que o sistema apresenta "recorrentes falhas". "Algumas delas com o potencial de inviabilizar o andamento das sessões", diz o documento.
Aegundo G1, a assessoria do Senado informou que as falhas mais frequentes são:
- Microfone que não responde a comando;
- Microfone inoperante, mas sinalizando normalidade ao sistema;
- Travamento de sistema após ação do presidente da sessão de cortar temporariamente a captação dos microfones;
- Microfone com haste danificada.
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| Plenário do Senado |
"O sistema principal trava constantemente, sendo necessário o acionamento de sistema de emergência, desenvolvido pelo corpo técnico do Senado. O sistema de emergência funciona de forma limitada, operando com apenas quatro microfones", afirmou em nota a assessoria do Senado.
O edital também prevê que a empresa vencedora da licitação, além de fornecer os equipamentos, deverá prestar serviços de instalação, treinamento de técnicos, suporte e manutenção.
O critério para escolha da vencedora da licitação será o de menor preço global.
Queixas
O sistema de som do plenário já foi alvo de críticas de alguns senadores, entre os quais o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na sessão do dia 20 de fevereiro deste ano, data em que o Senado aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a Eunício que fosse elevado o som do microfone da tribuna.
"Já está no máximo. Eu vou pedir um pouco de silêncio às assessorias para poder ouvir a senadora Gleisi", respondeu Eunício.
"O seu [microfone] está melhor. Acho que eu vou sentar aí", disse Gleisi a Eunício.
"É porque eu estou falando da boca aqui – bem na boca", justificou o presidente do Senado.
Apesar das queixas, a sessão continuou normalmente naquele dia e o decreto presidencial foi votado pelos parlamentares.
Em outra sessão, em novembro de 2017, Eunício também reclamou do sistema.
"Eu vou ver se, no final do ano, a gente faz uma cota para comprar um som aqui para este Senado, porque eu não estou entendendo. Todo dia [é] a mesma coisa", criticou.
Na ocasião, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o barulho no plenário estava "concorrendo" com o microfone de Eunício.
Também nesse dia, a sessão teve continuidade e os senadores derrubaram um projeto que fixava em 12% alíquota máxima de ICMS para o combustível de aviação.
'Educação'
É comum o senador responsável por conduzir a sessão pedir silêncio aos colegas e às demais pessoas presentes ao plenário.
Para Randolfe, o sistema de som da Casa poderia ser melhor, mas não interfere no andamento dos trabalhos. Ele não se recorda de uma sessão que tenha sido inviabilizada por falhas nos amplificadores.
"É mais uma questão de educação do que de problema nos microfones. Uma solução poderia ser diminuir o número de lobistas falando alto no plenário", disse.
Segundo o G1, Paulo Paim (PT-RS) afirmou que, na avaliação dele, não há motivo para se queixar do sistema de som da Casa.
"Olha, falo quase todos os dias no plenário e, para mim, funciona muito bem. Nunca vi uma sessão ser inviabilizada por causa disso", declarou o petista.
'Inviabilização' das sessões
O G1 questionou a assessoria do Senado sobre se alguma vez uma sessão precisou ser interrompida por problemas no sistema de som, conforme é alegado na justificativa.
Em resposta, a Casa relatou que, em março de 2010, uma sessão foi encerrada "prematuramente" por um defeito em um dos equalizadores de som e não foi possível, na ocasião, operar com o sistema de emergência.
Com informações do G1
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